Em sete Estados brasileiros, o
número de contratos temporários
de professores da rede estadual ultrapassa a quantidade de contratos
efetivos (concursados ou estáveis). São eles: Espírito Santo
(71%), Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso do
Sul (60,1%), Santa Catarina (59,8%) e Paraíba (51,9%). As informações
foram obtidas a partir de levantamento do
UOL nos microdados do Censo Escolar 2012.
Nota técnica
As informações foram obtidas a partir dos microdados do Censo Escolar
2012, com tabulação realizada pelo UOL. Foram considerados todos os
tipos de contrato diferentes por professor e por rede. Isso significa
que um mesmo professor pode ter mais de uma contratação: por exemplo,
pode ser concursado em uma rede estadual e temporário em uma municipal.
Foram contabilizados somente os profissionais que exercem a função de
"docente" na escola – no banco de dados há também as funções "auxiliar
de educação infantil", "profissional/ monitor de atividade complementar"
e "tradutor intérprete de Libras", que foram retiradas desta análise.
Recortes diferentes podem levar a resultados distintos
Professores com contratos temporários não têm estabilidade e possuem menos direitos que os efetivos e concursados.
Segundo o levantamento, em outras 15 redes estaduais o número de
contratos temporários representa de 45% a 20% do total de contratações.
Em quatro Estados, o percentual varia de 18% a 14%. O Rio de Janeiro
apresenta o índice mais baixo de contratações temporárias, com 3,5%.
Segundo o promotor de Justiça, João Paulo Faustinoni e Silva, a regra constitucional geral é a de contratação de professores por concurso público.
"A Constituição, todavia, admite a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Como a própria norma afirma, não há número razoável para tais
contratações, pois devem ser excepcionais e temporárias", diz o
promotor.
Política permanente
Luiz Carlos Novaes, professor da Unifesp (Universidade Federal de São
Paulo), avalia que sempre haverá professores temporários em qualquer
rede. "Os professores se aposentam, saem para estudar, entram em licença
maternidade ou licença médica. O índice é aceitável desde que seja
temporário. A existência do temporário na rede deve ser transitória, mas
não é. Além de ser permanente, ela ainda cresce", diz Novaes.
Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), os números mostram que a contratação de temporários passou a ser uma política de pessoal permanente.
Alavarse acredita que a redução desse percentual pode ser obtida com um
"simples controle" da realização de concursos, por meio da previsão de
aposentadorias e situações como licenças médicas e afastamentos. "Não
deveria ter nenhum temporário, porque a necessidade de reposição é
previsível", afirma o professor da USP.
Outro lado
Questionadas pelo UOL, apenas sete das 27 secretarias estaduais de
Educação comentaram os percentuais. De modo geral, elas divergem dos
números do Censo ora alegando erro de informação por parte das escolas
(cada escola informa os dados diretamente ao MEC) ora criticando a
defasagem dos números (que foram coletados em maio de 2012). Veja,
neste link, as respostas das secretarias.
*Colaborou Simone Harnik
