O
juiz Ulysses Fonseca Louzada aceitou a denúncia na íntegra do
Ministério Público contra quatro responsabilizados pelo Ministério
Público do RS por homicídio doloso pelo incêndio na boate Kiss. O
magistrado também defendeu que o caso vá a júri popular em Santa Maria
e acatou a denúncia contra outros quatro acusados por falso testemunho e
fraude processual. "Reconheço a justa causa para o processamento da
denúncia oferecida", afirmou Louzada. Ele também ressaltou que o
trabalho do MP foi "irrepreensível".
Louzada também deferiu os pedidos de arquivamento em
relação ao gerente da Kiss Ricardo de Castro Pasche, ao secretaário de
Proteção Ambiental de Santa Maria Luiz Alberto Carvalho Junior, e ao
funcionário da prefeitura Marcus Vinicius Bittencourt Biermann. Ele
salientou, no entanto, que, no caso de surgirem indícios que liguem os
agentes, o inquérito pode ser retomado.
Ontem, a Promotoria apontou como responsáveis diretos
pelas mortes os dois sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro
Spohr, o Kiko, e dois dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira,
Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. Por fraude
processual foram denunciados o major Gerson da Rosa Pereira, chefe do
Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros, e o sargento Renan
Severo Berleze, que atuava no 4º CRB. Por falso testemunho, o MP
denunciou o empresário Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e o
contador Volmir Astor Panzer, da GP Pneus, empresa da família de
Elissando - este último não havia sido indiciado pela Polícia Civil.
Agora, abre-se um prazo de 10 dias para que as defesas
dos acusados se manifestem por escrito. Assim que os advogados
entregarem seus textos, o Ministério Público tem um prazo de cinco dias
para se manifestar. Feito isso e não havendo nenhum contratempo
jurídico, as audiências para serem ouvidas testemunhas de defesa e
acusação são marcadas. Só depois é que os réus dão seus depoimentos na
Justiça.
Terminada essa fase, o juiz pode dar uma sentença de
pronúncia (aquela que determina que os réus devem ir a júri popular) ou
de impronúncia, ou também pode determinar a absolvição sumária dos
acusados ou a desclassificação dos crimes. Seja qual for a decisão, cabe
recurso.
Incêndio na Boate Kiss
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 241 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 241 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.
Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os
jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados.
A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo
cianeto, liberada pela queima da espuma.
Homenagens às vítimas da Boate Kiss
Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e
a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente
Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi
até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.
Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa
Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados
com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério
da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma
grande operação de atendimento às vítimas.
Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois
sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e
Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira,
Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a
Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de
Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa
noturna.
A tragédia fez com que várias cidades do País
realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários
estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do
Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.
Tragédia
em Santa Maria: entenda o incêndio na Boate
Kiss<a
data-cke-saved-href="
http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tragedia-santamaria/iframe.htm
" href="
http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tragedia-santamaria/iframe.htm
">veja o
infográfico</a>
No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais
e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em
Santa Maria. A intenção é oferecer amparo psicológico a todas as
famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o
inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.