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Renato Stockler/TBA/Folhapress
Com a queda da ajuda externa, os países de baixa renda aumentaram o
déficit de financiamento em educação nos últimos três anos. Dados da
Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura), revelam que é necessária ajuda externa de US$ 26 bilhões
anuais para que esses países universalizem a educação fundamental, até o
ano de 2015. O valor aumentou. Em 2010, os cálculos apontavam que ainda
que os governo priorizassem a educação, faltariam US$ 16 bilhões anuais
para que toda criança tivesse pelo menos seis anos de formação inicial.
Os números constam no relatório Tornar a educação acessível até 2015 e
no período posterior (Making Education for All Affordable by 2015 and
Beyond). A meta de universalização até 2015 é um dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, firmados na Cúpula do Milênio, em 2000 e
assinados por 189 países, entre eles o Brasil.
Segundo a Unesco, são necessários ao todo US$ 53 bilhões anuais para o
ensino fundamental, mas apenas a metade disso é investida no setor.
Incluindo-se o ensino médio, o financiamento necessário aumenta para US$
77 bilhões anuais, o que aumenta o déficit de financiamento para US$ 38
bilhões anuais.
A menos de mil dias do prazo final da meta, a coordenadora de Educação
da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, disse que a meta não conseguirá ser
finalizada, mas que nesse período, muitas lições foram aprendidas:
"Ainda temos muitas crianças fora das escolas, muitos jovens e adultos
analfabetos, ambientes escolares inadequados, etc. Mas, aprendemos que a
formação dos professores é central para o aprendizado e que o nível de
conhecimento desses profissionais é fundamental para a qualidade do
ensino".
No último relatório de acompanhamento das metas, de 2012, consta que
112 países teriam que formar mais 5,4 milhões de docentes para o ensino
primário, destes, 2 milhões seriam postos adicionais e 3,4 milhões para
substituir os professores aposentados ou que deixam a profissão. Mais de
2 milhões de vagas deficitárias se concentram nos países da África
Subsariana.
Brasil
O Brasil aparece nos relatórios como um país que apresenta avanços no
setor educacional, embora ainda enfrente dificuldades no setor. A Unesco
propõe, inclusive, que o país aumente as contribuições externas e
estipule objetivos mais ambiciosos de investimento nas economias de
baixa renda para depois de 2015. Os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul) investem atualmente US$ 163 milhões anuais na educação
básica de países com dificuldade de financiamento do setor.
A Unesco propõe também que 5% do imposto sobre as transações
financeiras internacionais da UE (União Europeia) sejam destinados à
educação. A medida agregaria ao setor US$ 2,4 bilhões. Além disso, o
documento sugere que o setor privado poderia aumentar o repasse, uma vez
que "a contribuição ao ensino fundamental em países em desenvolvimento
continua sendo mínima".
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