Os preços dos medicamentos vendidos
no país poderão ser reajustados a partir deste sábado. O anúncio foi
publicado no Diário Oficial do último dia 12. De acordo com a Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos, do Ministério da Saúde, o reajuste
deve ser calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), entre março de 2011 e fevereiro de 2012, nos ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e no preço dos insumos usados na produção dos remédios.
“É justo que as
empresas reajustem o preço de seus produtos. É a lei do mercado. No
entanto, o grave problema da falta de acesso a medicamentos deve ficar
ainda mais complicado para a população. Precisamos de alguma saída que
melhore as condições de quem precisa e não consegue
seguir um tratamento medicamentoso, por não ter recursos suficientes
para isso”, diz Rodrigo Bacellar, diretor da PBMA – Associação
Brasileira das Empresas Operadora de PBM (Programa de Benefício em
Medicamentos).
Segundo pesquisa
divulgada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas
(IBGE), o gasto com a saúde está entre as quatro maiores despesas das
famílias brasileiras - junto com habitação, alimentação e transporte.
“Muitas pessoas interrompem o
tratamento porque o dinheiro acaba”, diz Bacellar. Ele acredita que se
mais empresas adotassem o PBM, por meio de incentivos fiscais, e o
Governo isentasse os remédios de impostos, esse problema estaria muito
próximo de uma solução.
“Pesquisas do setor
apontam que mais empresas adotariam o PBM se houvesse incentivo fiscal,
como acontece com o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)”,
afirma o diretor da PBMA. Hoje, no país, um pouco mais de 2 milhões de
pessoas recebem algum tipo de subsídiopara compra
de medicamentos das empresas onde trabalham. A ajuda oferecida pelas
empresas é de, em média, 50% do valor dos remédios. Unilever, Nestlé,
Petrobras, IBM e Oi são alguns exemplos de empresas que já aderiram ao
PBM.
Quanto à isenção de impostos,
Bacellar sugere o fim da cobrança do PIS, COFINS e ICMS sobre
medicamentos. “Recentemente foi divulgada uma simulação em que os
remédios ficariam 11% mais baratos, se o Governo cortasse o PIS e a
COFINS. Em alguns casos, a diferença chegaria a 27% se houvesse isenção
também do ICMS”, diz Bacellar. “Com a queda de investimentos públicos
nessa área, é imprescindível que outras medidas sejam adotadas pelo
Governo, mas com urgência”, conclui.
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