A partir desta quarta-feira (1º), o percentual de etanol na gasolina passa de 20% para 25%. A mudança foi anunciada no fim de janeiro pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e publicada no Diário Oficial da União em março.
O objetivo é dar impulso à indústria do etanol e reduzir a importação
de gasolina, de modo a segurar o preço da gasolina e, ainda, reduzir a
pressão sobre as finanças da Petrobras. A estatal importa gasolina para
revendê-la, a preços mais baixos, no mercado brasileiro --o governo,
controlador da Petrobras, não permite o repasse da instabilidade dos
preços do petróleo para os combustíveis.
O Brasil reduziu a quantia de etanol na gasolina de 25% para 20% em
outubro de 2011, devido a uma escassez do biocombustível e a um aumento
no preço. Para este ano, no entanto, a indústria de cana afirma ser
capaz de atender a uma demanda maior.
Incentivos para a indústria do etanol
Na semana passada, o governo anunciou também a redução de tributos para
o setor do etanol. Com isso, pretende estimular os produtores a
investirem mais e aumentarem a produção do combustível.
Entre as medidas anunciadas está o corte integral do PIS (Programa de
Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da
Seguridade Social) para o etanol. "O etanol paga 12 centavos por litro.
Vamos dar crédito de PIS/Cofins correspondente a esse valor", disse
Mantega. Com isso, o governo deixará de arrecadar R$ 970 milhões em
2013.
Será criada também uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para estocagem
de etanol, com prazo de 12 meses para o produtor e encargos de 7,7% ao
ano.
Etanol x resultados da Petrobras
Atualmente, a estatal vem amargando prejuízos na área de abastecimento,
porque importa gasolina para revendê-la, a preços mais baixos, no
mercado brasileiro --o governo, controlador da Petrobras, não permite o
repasse da instabilidade dos preços do petróleo para os combustíveis.
A empresa tem importado volumes crescentes de combustíveis para atender
ao mercado interno. Com o aumento da mistura do etanol, passaria a
importar menos gasolina.
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