O
crack, que pelas contas de autoridades já chegou a quase todas as
cidades do País, virou tema-prioridade na Casa Civil da Presidência.
O
deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), autor do projeto de lei que
implementa a Política Nacional de Combate ao Crack, finalizou relatório e
iniciou conversas com a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e com o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para fechar o texto do
pacote de medidas.
Dois pontos já foram acordados com ambos os
ministros. “A pena de prisão para traficante passa a ser de no mínimo
oito anos. Hoje são de cinco”, diz o deputado, tanto para quem trafica
individualmente quanto para quem compõe organização criminosa.
Carimbão
relatou também outro ponto polêmico sobre o tratamento dos usuários: a
internação. “A internação será involuntária para qualquer usuário de
droga”.
Neste caso, segundo o parlamentar, em acordo com os
ministros, a internação será decidida por médico ou junta médica, sem
intervenção da família do usuário ou polícia.
O projeto 7663/10
será relatado na próxima semana em Comissão Especial sobre o Sistema
Nacional de Políticas Antidrogas. A ideia é indicar urgência para ir a
plenário. Carimbão visitou mais de 20 países nos últimos dois anos e
conheceu iniciativas variadas de governos. O parlamentar chegou à
conclusão de que a droga no Brasil é um problema mais de segurança que
saúde.
Os congressistas da Frente de Combate ao Crack reclamam que
o governo só executou 7% do orçamento destinado a programas de
acolhimento e tratamento de dependentes. Explica-se: Muitas prefeituras,
ainda quebradas, não conseguem dar contrapartida ao programa federal:
não têm dinheiro nem prédios para instalar clínicas de tratamento.
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TAXIANDO
Avanço
das negociações faz decolar a esperança de pilotos manterem os hangares
do Aeroclube do Brasil (ACB) no Aeroporto de Jacarepaguá, no Rio. As
certidões de vistoria e licenciamento do Corpo de Bombeiros podem ajudar
a colocar ponto final na pendenga judicial entre a Infraero e o ACB,
revelado pela coluna. A estatal não pretende renovar os contratos de
cessão dos hangares, quer licitá-los e foi à Justiça para despejar o
ACB. O aeroclube foi o primeiro do Brasil, fundado por santos Dumont, e
teve outras sedes desde os anos 20. Está em Jacarepaguá desde os anos
70.
LEVANTA, BRASIL!
O deputado Júlio Cesar
(PSD-PI) apresentará projeto para mudar trecho do Hino Nacional. Quer
excluir o ‘Deitado eternamente em berço esplêndido’. Acha que já passou
da hora de acordar, mas ainda estuda a frase. E a constitucionalidade.
SANTA PRINCESA
Há
dois meses a Cúria da Igreja no Rio analisa se envia ao Vaticano pedido
de beatificação da Princesa Izabel, a que assinou a Lei Áurea. Proposta
de Hermes Neri.
O PASSAGEIRO
No dia que o
ministro Luiz Fux, do STF, furou a fila do voo Rio-Brasilia, pelo menos
dois deputados estavam entre os comuns : Luiz Sérgio (PT) e Jair
Bolsonaro (PP).
JORNAL CRICRI
O Financial
Times parece um jornalão recalcado, com suas implicâncias contra o
Brasil nos editoriais. Após atacar Lula, a presidente Dilma e Guido
Mantega, agora mira o diretor da OMC, Roberto Azevêdo, que nem começou a
trabalhar.
GENÉRICO COM VOTOS
Eduardo
Campos conseguiu um substituto para Junior da Friboi em Goiás. O
empresário Vanderlan Cardoso assume hoje o comando do PSB no estado, com
presença do presidenciável. Socialistas comemoram: se Junior da Friboi
tinha só dinheiro, Cardoso tem reduto e traz votos: teve 500 mil para
deputado estadual.
BOSQUE PARLAMENTAR
Após
barata aparecer no plenário do Senado, na Quinta, ontem surgiu um belo
beija-flor que voou por duas horas no Comitê de Imprensa da Câmara, até
ganhar a liberdade.
PONTO FINAL
Mistura de oposição com governista, Afif Domingos agora é o ministro do ‘Mico e Pequeno Emprego’.
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