Patroas terão prazo para cumprir direitos de domésticas que precisam de regulamentação

Donas de casas terão 90 dias para se adaptarem e cumprirem quatro benefícios após a promulgação da PEC das Domésticas na próxima terça-feira. De 17 direitos aprovados, oito precisam ser regulamentados, sendo que quatro estão diretamente ligados às patroas. Pagamento de FGTS, adicional noturno, seguro contra acidente de trabalho quando houver culpa do empregador e indenização compensatória para evitar demissão arbitrária ou sem justa causa precisarão de lei complentar para valer.

Miinistra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Miranda Arantes | Foto: Divulgação

O Ministério do Trabalho informou ontem que estima que o recolhimento do FGTS, por exemplo, será obrigatório depois de três meses, quando comissão criada pela pasta definir, por meio de portarias e normas específicas, como o fundo será depositado. O objetivo é tornar o procedimento fácil.

De acordo com o ministério, para o recolhimento do FGTS será necessário fazer ajustes em conjunto com a Caixa Econômica no sistema do fundo. O banco é o gestor dos recursos do FGTS.

Outros benefícios que não interferem no orçamento da dona de casa também precisam ser regulamentados. Seguro-desemprego, salário-família, licença-gestante, assistência gratuita aos dependentes em creches e pré-escolas estão na lista que necessitam de portaria ou lei complementar para entrar em vigor.

No caso do seguro-desemprego, norma técnica precisa ser editada pelo Ministério do Trabalho para aumentar o número de parcelas de três para cinco, em caso de demissão involuntária.

Ex-doméstica, a ministra do TST Delaíde Arantes afirmou que não espera aumento no número de ações entre trabalhadores e patrões com a promulgação da PEC no dia 2 de abril.

Propostas para amenizar impactos

Um projeto de lei em tramitação e outro apresentado na terça-feira tentam amenizar o impacto que os novos benefícios das domésticas vão provocar nas contas das donas de casas. Há três anos no Congresso,o PL 7.082/10 propõe a desoneração da folha de pagamento para os empregadores. A proposta reduz o percentual de contribuição do patrão para INSS, de 12% para 4% sobre o salário do empregado.

Já deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) apresentou na Câmara um projeto de lei que estabelece dedução de 30% no Imposto de Renda pelo empregador de trabalhador doméstico. “Precisamos garantir a viabilidade das novas regras sem gerar desemprego” disse Leite.

TIRA DÚVIDAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

VALEM IMEDIATAMENTE

Passam a valer a partir da próxima terça-feira salário mínimo fixado em lei, irredutibilidade de salário, salvo o previsto em Acordo ou Convenção Coletiva onde há sindicatos; proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; 13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.

JORNADA E HORA EXTRA

Também entrará em vigor na semana que vem direitos como repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; hora extra, que será acrescida, no mínimo, em 50%; férias anuais remuneradas com, pelo menos, 1/3 a mais do que o salário normal; aviso-prévio, de, no mínimo, 30 dias, para empregados com até um ano de serviço no mesmo empregador, acrescidos de três dias por ano de serviço prestado ao mesmo empregador, até o máximo de 60 dias, em um total de 90 dias.

CONTROLE DA JORNADA

A jornada deverá ser estabelecida entre empregado e empregador, não sendo necessário o controle da jornada do trabalhador doméstico como é feito em empresas comuns. O Ministério do Trabalho sugere que a jornada deve ser estabelecida em contrato de trabalho e se em algum dia ocorrer hora extra, anotar a parte e ao final de cada mês somar os extras naquele mês.

ONDE DENUNCIAR

De acordo com o Ministério do Trabalho, a doméstica que estiver trabalhando em casa que não cumpre algum dos direitos previstos na PEC deve procurar as Superintendências, Gerências ou Agências Regionais do Trabalho e Emprego para fazer a denúncia no plantão fiscal.

PREVIDÊNCIA

Salário-família, licença de 120 dias para gestantes, assistência gratuita a filhos e dependentes de até seis anos de idade em creches e seguro contra acidentes de trabalho a cargo do patrão, quando houver culpa, deverão ser regulamentados pelo Ministério da Previdência.

Fonte: O Dia

Coma dez alimentos que são inimigos do pneuzinho e seque a barriga!

Ao chegar na meia idade, homens e mulheres começam a sofrer com a iminente ameaça da gordurinha abdominal, afinal, o metabolismo fica mais lento e a tendência a acumular esse tipo de gordura cresce.

O problema é que esse medo não domina somente os adultos na meia idade, mas os sedentários e as pessoas que sofrem com estresse aumentos as chances de obesidade. Por isso, cresce cada vez mais a preocupação com a perda de peso.

Seguindo essa tendência, a indústria do emagrecimento fica maior a cada dia. Dietas populares, suplementos, acessórios para exercícios, medicamentos e até procedimentos médicos se transformaram em objetos de desejo.

Mesmo com todos estes programas de perda de peso caros, ainda é possível emagrecer sem ter que recorrer a medidas drásticas que podem fazer mal a longo prazo. Felizmente, a gordura abdominal pode ser facilmente combatida através de dieta e atividade física.

Comer bem não precisa ser equivalente a comer de forma irresponsável. O importante quando se vai escolher um alimento é optar por produtos naturais e ricos em nutrientes, como alimentos integrais, que o corpo vai saber utilizar em seu benefício. Abaixo estão alguns exemplos:

1) Maçãs 

2) Melancias 

3) Tomates 

4) Bananas 

5) Frutos do mar 

6) Cordeiro 

7) Cerejas 

8) Aipo 

9) Abacates

10) Macarrão de algas 

É hora de repensar a teoria da dieta de baixa caloria e reconhecer que somente alimentos naturais podem nutrir o corpo corretamente e ajudá-lo a se reconstruir, evitando a obesidade, controlando a barriguinha indesejada, prevenindo doenças e melhorando diretamente a qualidade de vida.


R7

Hotel finlandês procura "dorminhoco profissional" para testar quartos

"Dorminhoco" deverá escrever blog e ter inglês e finlandês fluentes.

Hotel finlandês procura candidato para testar quartos de hotel por 35 dias.Foto: Reuters


Está cansado dos vizinhos ou quer apenas ficar um tempo longe de tudo e de todos para relaxar? O Hotel Finn, no coração de Helsínquia, capital da Finlândia, está procurando um “dorminhoco profissional” para testar quartos de hotel por 35 dias e escrever avaliações sobre eles.

O gerente do hotel Tio Tikka explica que a oferta de empregou surgiu como forma para ajudar a promover o estabelecimento, após longas reformas.

O representante afirmou que está procurando por uma “pessoa dinâmica para escrever em um blog de qualidade” sobre suas experiências diárias em um hotel básico, que não possui bar ou restaurante.

Entre os requisitos básicos estão: ter finlandês e inglês fluentes, e russo é considerado diferencial. O hotel afirma que o candidato começará em 17/05 e que os currículos podem ser enviados até o fim do mês de abril. Até agora, mais de 600 “dorminhocos” já se candidataram.



G1

Máquina faz pão durar dois meses

Novo forno de microondas destrói os fungos naturalmente presentes no pão e faz com que ele não se decomponha

O aparelho, que foi criado pela Universidade do Texas e poderia ser usado em padarias, é um forno de microondas que destrói os fungos naturalmente presentes no pão - fazendo com que ele não se decomponha e dure até 60 dias. O objetivo é coibir o desperdício (os EUA jogam fora cerca de 40% da comida que compram).

Fonte: S Abril

Chip implantado na barriga controla a fome

Cientistas britânicos desenvolvem circuito que envia estímulos elétricos e químicos ao cérebro

Cientistas britânicos apresentaram em Londres um microchip "inteligente" desenvolvido para ser implantado no corpo humano com o objetivo de controlar o apetite e combater a obesidade.

Após testes satisfatórios nos laboratórios do Imperial College, os professores Chris Toumazou e Stephen Bloom anunciaram que os testes em animais estão prestes a começar. Testes em humanos são esperados em três anos.

O chip foi desenhado para ser implantado junto ao nervo vago (pneumogástrico), que regula o apetite e outras funções do organismos.

Divulgação / Chip poderá ser alternativa a cirurgias para redução de estômago

O circuito consiste em um "modulador inteligente" de poucos milímetros, implantado na cavidade peritoneal do abdome (na barriga). Ele será preso ao nervo vago por meio de eletrodos.

O chip e os eletrodos foram desenvolvidos para ler e processar estímulos elétricos e químicos do nervo que regulam o apetite.

Com base nos dados coletados, o chip poderá enviar estímulos elétricos ao cérebro, reduzindo o apetite.

"Será um controle do apetite, mais do que dizer: 'pare de comer de uma vez'. Então, talvez em ver de comer rápido, você coma mais devagar", explicou o professor Toumazou, em entrevista à BBC.

"Uma vez que o cérebro fica em alerta, ele receberá sinais similares àqueles recebidos do organismo após uma refeição, e esses sinais dizem para não comer mais, que os intestinos estão cheio de comida", explicou.

Segundo o professor Toumazou, o chip pode se tornar uma alternativa à cirurgia de redução do estômago, já que a nova técnica poderá controlar o apetite.

O fato de também identificar impulsos químicos deve tornar o chip mais efetivo, indicam os cientistas.

O projeto recebeu 7 milhões de euros do Conselho de Pesquisa Europeu.

Nervo vago 

O nervo vago regula uma série de funções no organismo, como controlar a respiração, o ritmo cardíaco, a secreção de ácidos no sistema digestivo e a contração do intestino.

O nervo também indica ao cérebro como outros sistemas do organismo estão operando.

A equipe do Imperial College de Londres, no entanto, não é a única a pesquisar o tema.

A empresa de tecnologia médica EnteroMédics, dos Estados Unidos, criou um circuito que bloqueia o nervo para interromper estímulos de apetite.

Resultados dos primeiros testes do chip americano, que envolveram 239 pacientes, mostraram perda de até 20% do excesso de peso no corpo. A empresa, no entanto, disse que os resultados não foram tão bons quanto os esperados.

Outra empresa americana, a IntraPace, também desenvolveu técnica similar.

Fonte: IG

Remédios ficarão mais caros a partir de sábado (30)

Os preços dos medicamentos vendidos  no país poderão ser reajustados a partir deste sábado. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do último dia 12. De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Ministério da Saúde, o reajuste deve ser calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre março de 2011 e fevereiro de 2012, nos ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e no preço dos insumos usados na produção dos remédios.

“É justo que as empresas reajustem o preço de seus produtos. É a lei do mercado. No entanto, o grave problema da falta de acesso a medicamentos deve ficar ainda mais complicado para a população. Precisamos de alguma saída que melhore as condições de quem precisa e não consegue seguir um tratamento medicamentoso, por não ter recursos suficientes para isso”, diz Rodrigo Bacellar, diretor da PBMA – Associação Brasileira das Empresas Operadora de PBM (Programa de Benefício em Medicamentos).

Segundo pesquisa divulgada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o gasto com a saúde está entre as quatro maiores despesas das famílias brasileiras - junto com habitação, alimentação e transporte.

“Muitas pessoas interrompem o tratamento porque o dinheiro acaba”, diz Bacellar. Ele acredita que se mais empresas adotassem o PBM, por meio de incentivos fiscais, e o Governo isentasse os remédios de impostos, esse problema estaria muito próximo de uma solução.

“Pesquisas do setor apontam que mais empresas adotariam o PBM se houvesse incentivo fiscal, como acontece com o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)”, afirma o diretor da PBMA. Hoje, no país, um pouco mais de 2 milhões de pessoas recebem algum tipo de subsídiopara compra de medicamentos das empresas onde trabalham. A ajuda oferecida pelas empresas é de, em média, 50% do valor dos remédios. Unilever, Nestlé, Petrobras, IBM e Oi são alguns exemplos de empresas que já aderiram ao PBM.

Quanto à isenção de impostos, Bacellar sugere o fim da cobrança do PIS, COFINS e ICMS sobre medicamentos. “Recentemente foi divulgada uma simulação em que os remédios ficariam 11% mais baratos, se o Governo cortasse o PIS e a COFINS. Em alguns casos, a diferença chegaria a 27% se houvesse isenção também do ICMS”, diz Bacellar. “Com a queda de investimentos públicos nessa área, é imprescindível que outras medidas sejam adotadas pelo Governo, mas com urgência”, conclui.

SEM MULTA: Contas podem ser pagas na 2ª feira

Brasília. As contas com vencimento marcado para ontem, dia 29, poderão ser quitadas na próxima segunda-feira (1º) sem incidência de multa ou juros, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Tanto contas de consumo (água, luz, telefone e televisão por assinatura) como também carnês podem ser pagos no dia útil seguinte aos feriados sem encargos adicionais aos consumidores.

Feriado

Por estarem com a data ajustada ao calendário de feriados, os tributos – federais, estaduais e municipais – que vencem no fim do mês também poderão ser pagos em abril sem prejuízo.

De acordo com a Febraban, quem quiser fazer pagamentos no feriado poderá recorrer aos canais eletrônicos de atendimento. A população poderá usar caixas eletrônicos, páginas das instituições financeiras na internet, celulares e atendimento por telefone para realizar as operações de pagamento.

Os clientes podem ainda agendar o pagamento nas próprias agências bancárias, nos correspondentes bancários (estabelecimentos comerciais autorizados a fazer operações bancárias) ou nos caixas eletrônicos. 

Já os boletos bancários que são de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).